Startups e PMEs

Soluções jurídicas para startups e PMEs

Empresas em crescimento tomam decisões rápidas, e cada uma delas tem reflexos jurídicos. O trabalho do escritório é antecipar riscos, organizar a base societária e contratual e apoiar a gestão nas decisões importantes.

Societário e Investimentos

Contrato social, acordo de sócios, vesting, mútuo conversível e due diligence.

Elaboração e revisão de contratos sociais e estatutos
Acordos de sócios e acionistas
Estruturação de vesting, mútuo conversível, memorandos de entendimento (MoU) e acordos de confidencialidade (NDA)
Due diligence para rodadas de investimento e operações de M&A

Ativos Intelectuais e Direito Digital

Marcas e softwares no INPI, termos de uso, política de privacidade e LGPD.

Registro de marcas, patentes e softwares no INPI
Termos de uso, políticas de privacidade e adequação à LGPD
Contratos de prestação de serviços, terceirização e nível de serviço (SLA)
Licenciamento de tecnologia e parcerias comerciais estratégicas

Prevenção, Compliance e Contencioso

Códigos de conduta, pareceres, acordos extrajudiciais e atuação em processos.

Códigos de conduta e ética e canais de denúncia
Pareceres técnicos para apoio à decisão da gestão
Mediação empresarial e acordos extrajudiciais
Recuperação de créditos
Atuação em processos cíveis e administrativos e perante órgãos de fiscalização
Assessoria em licitações e contratos administrativos

Assessoria jurídica contínua

Para empresas que preferem ter apoio jurídico no dia a dia, a assessoria e consultoria podem ser contratadas com acompanhamento mensal. As condições são definidas em contrato, de acordo com a necessidade de cada empresa.

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