Política de Privacidade

Augusto Geller – Advogado, OAB/RS 141.235. E-mail: privacidade@geller.adv.br.

Na qualidade de profissional autônomo, atua como Controlador dos dados pessoais tratados por meio deste site.

Mediante envio voluntário do formulário de contato, poderão ser coletados:

• nome completo;
• telefone;
• e-mail;
• cidade e estado;
• informação sobre “como chegou até aqui”;
• informação sobre “para quem é a consulta”;
• área de interesse;
• assunto;
• mensagem.

Mediante envio voluntário do formulário da página de parcerias, destinado exclusivamente a advogados e advogadas, poderão ser coletados:

• nome completo;
• número de inscrição na OAB e seccional;
• cidade e estado;
• telefone/WhatsApp;
• e-mail;
• área(s) de atuação;
• tipo de parceria pretendida;
• mensagem.

Esse formulário não se destina ao envio de dados de clientes, de terceiros ou de informações protegidas por sigilo profissional. Caso tais informações sejam enviadas, poderão ser eliminadas.

Também são tratados dados técnicos de navegação, como endereço IP, características do dispositivo e do navegador, data e hora de acesso e páginas acessadas, registrados automaticamente pela infraestrutura de hospedagem para fins de funcionamento e segurança do site. Estatísticas agregadas de visitas somente são coletadas após o seu consentimento, conforme a seção 8.

Para proteger os formulários contra envios automatizados (robôs), é utilizado o serviço Cloudflare Turnstile, que analisa sinais técnicos do navegador e da interação, incluindo o endereço IP. Na maioria dos casos a verificação ocorre sem ação do usuário; eventualmente, pode ser solicitada uma confirmação simples.

Recomenda-se não inserir nos formulários dados pessoais sensíveis (como saúde, religião, orientação sexual ou opinião política), dados de terceiros, documentos ou informações detalhadas de casos concretos. Quando necessários, esses elementos serão tratados após o contato inicial, por meio adequado e com as devidas cautelas.

Os dados são tratados exclusivamente para:

• responder solicitações de contato;
• agendar consultas jurídicas;
• prestar informações solicitadas;
• viabilizar comunicação profissional;
• disponibilizar conteúdos informativos e educativos por meio do blog;
• garantir a segurança do site e prevenir envios automatizados ou fraudulentos;
• melhorar a experiência de navegação e o desempenho do site;
• gerar métricas estatísticas, mediante consentimento;
• analisar propostas de parceria profissional enviadas por advogados e, havendo interesse, responder ao contato.

Não há venda ou comercialização de dados pessoais.

O tratamento fundamenta-se:

• no consentimento do titular, manifestado ao enviar o formulário ou ao autorizar a coleta de estatísticas de visitas;
• em procedimentos preliminares à prestação de serviços jurídicos ou a eventual parceria profissional, a pedido do titular;
• no legítimo interesse para o funcionamento e a segurança do site, incluindo os registros técnicos da hospedagem e a verificação contra envios automatizados;
• no cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

O site é hospedado pela Vercel Inc., que provê a infraestrutura de nuvem (cloud computing) necessária ao seu funcionamento, entrega e segurança, incluindo o processamento dos formulários em servidor. O código-fonte do site é mantido em repositório na plataforma GitHub, que não recebe dados pessoais dos visitantes.

As informações enviadas por meio dos formulários são validadas no servidor e encaminhadas, por meio do serviço de envio de e-mails Resend, ao e-mail profissional contato@geller.adv.br, operado via Google Workspace. Os dados dos formulários não são gravados em banco de dados do site; o armazenamento dessas comunicações ocorre na caixa de e-mail profissional e, de forma transitória, nos registros técnicos do serviço de envio, estritamente para fins operacionais e de segurança da comunicação.

As escolhas de consentimento (aceite, recusa ou personalização) são registradas no próprio navegador do usuário, com a data da decisão, e podem ser alteradas a qualquer momento pelo link “Preferências de cookies”, no rodapé.

Os provedores mencionados nesta Política (Vercel, Resend, Cloudflare e Google) podem tratar dados em servidores localizados fora do território nacional, especialmente nos Estados Unidos. Essa transferência internacional é necessária à prestação dos serviços solicitados pelo titular e ocorre nos termos do art. 33 da LGPD e da regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, sendo os provedores selecionados por adotarem padrões reconhecidos de segurança, criptografia e proteção de dados.

Não é mantido sistema de cadastro de usuários nem área de login para visitantes, limitando-se o tratamento ao estritamente necessário para o atendimento das solicitações e à conformidade regulatória.

A conservação dos dados pessoais ocorrerá estritamente pelo período necessário ao cumprimento das finalidades estabelecidas nesta Política, em observância ao Marco Civil da Internet, à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e às demais normas vigentes. Em regra, as comunicações via formulário e e-mail serão armazenadas:

• Para contatos sem contratação: pelo prazo de até 60 (sessenta) meses, para fins de histórico de atendimento e estatística, ressalvado o direito de exclusão antecipada pelo titular;
• Para contatos que resultem em contratação: pelo prazo de 5 (cinco) a 10 (dez) anos após o encerramento do mandato, visando o cumprimento de obrigações legais, prestação de contas e exercício regular de direitos em eventual ação de responsabilidade civil;
• Para propostas de parceria que não resultem em colaboração: pelo prazo de até 60 (sessenta) meses a contar do recebimento, após o qual serão eliminadas;
• Para parcerias formalizadas: pelo período de duração da parceria e, após seu término, pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais e ao exercício regular de direitos.

Para análise de tráfego e desempenho, pode ser utilizado o Vercel Web Analytics, que gera estatísticas agregadas de visitas (como páginas acessadas, página de origem, país, tipo de dispositivo e navegador) sem utilizar cookies e sem armazenar o endereço IP de forma identificável. Essa ferramenta somente é carregada após o consentimento do usuário no banner de cookies.

Os demais serviços de terceiros utilizados são:

• Vercel (hospedagem): registra dados técnicos de acesso, como endereço IP, navegador e páginas solicitadas, para entrega e segurança do site, inclusive na proteção contra acessos automatizados;
• Cloudflare Turnstile (segurança dos formulários): verifica, nas páginas que contêm formulário, se o envio é feito por uma pessoa, a partir de sinais técnicos do navegador e do endereço IP;
• Resend (envio de e-mails): transmite ao e-mail profissional o conteúdo dos formulários enviados;
• Google Workspace (e-mail profissional): recebe e armazena as mensagens enviadas pelos formulários.

As fontes tipográficas e demais recursos visuais são servidos pelo próprio site, sem conexão com provedores externos. O site contém links para serviços externos, como WhatsApp e LinkedIn, que somente recebem dados quando o usuário opta por acessá-los.

Esses serviços atuam como operadores técnicos ou terceiros independentes, sujeitos às suas próprias políticas de privacidade.

Este site não utiliza cookies de publicidade nem de rastreamento. São utilizados apenas o armazenamento local do navegador, para registrar sua escolha sobre a coleta de estatísticas, e eventuais cookies técnicos de segurança definidos pela hospedagem ou pelo verificador anti-robô, estritamente necessários à proteção do site e dos formulários.

Categorias utilizadas:

• Essenciais: garantem a segurança e o funcionamento básico do site, incluindo o registro da sua escolha e a proteção contra acessos e envios automatizados. Não podem ser desativados.
• Estatísticos: fornecem dados agregados e anônimos sobre tráfego e desempenho (Vercel Web Analytics, sem cookies). Somente são ativados após o seu aceite.

Pelo banner de consentimento, você pode aceitar, recusar ou personalizar a coleta de estatísticas, e alterar sua escolha a qualquer momento pelo link “Preferências de cookies”, no rodapé. Ao revogar o consentimento, a coleta é interrompida imediatamente. A recusa não impede a navegação no site.

O acesso aos dados é restrito aos operadores essenciais ao funcionamento do site e da comunicação (Vercel, Cloudflare, Resend e Google, conforme as seções 5 e 7) e às hipóteses de cumprimento de obrigações legais ou de ordem de autoridade competente, vedada qualquer forma de comercialização de informações, em observância aos preceitos éticos que regem a advocacia.

Os dados enviados por advogados por meio da página de parcerias não serão compartilhados com terceiros, salvo com os operadores indicados nesta Política, mediante consentimento do titular ou por obrigação legal.

Nos termos da LGPD, o titular poderá, a qualquer momento e mediante requisição: confirmar a existência de tratamento; acessar seus dados; corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados; solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento; obter informações sobre o compartilhamento; e revogar o consentimento. A revogação não afeta o tratamento realizado anteriormente.

Como os dados dos formulários são recebidos por e-mail e não armazenados em sistema editável, eventuais retificações serão realizadas mediante anotação de errata. Caso necessário, o titular poderá encaminhar informações atualizadas ou solicitar a eliminação da mensagem anteriormente recebida. As estatísticas de visitas são agregadas e não permitem a identificação do titular, razão pela qual não é possível associá-las a uma pessoa específica.

As solicitações podem ser feitas pelo e-mail privacidade@geller.adv.br.

Na qualidade de agente de tratamento de pequeno porte, o Controlador exerce as funções de Encarregado de Dados, nos termos da Resolução CD/ANPD nº 2/2022. Para solicitações, utilize o canal exclusivo: privacidade@geller.adv.br.

São adotadas medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, vazamentos ou usos indevidos, como conexão criptografada obrigatória (HTTPS), cabeçalhos de segurança, validação dos dados enviados no navegador e no servidor, proteção dos formulários contra robôs, chaves de acesso aos serviços mantidas exclusivamente no servidor e autenticação dos e-mails enviados em nome do domínio (SPF, DKIM e DMARC).

Esta Política poderá ser revisada periodicamente para refletir alterações legais ou operacionais.